07/06/2018
Juiz determina soltura de ex-secretário de educação da capital
Nenhum fato novo foi repassado para o juiz que sustentasse a continuidade da prisão. A operação que prendeu o ex-secretário foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores da prefeitura e empresários, suspeitos de fraudar licitações da Semed.
Por determinação do juiz Nelson Liu Pitanga da 3° vara criminal da Justiça Federal de Rondônia, o ex-secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Marques, que havia sido preso no último dia 29 pela Polícia Federal durante a Operação Ciranda foi colocado em liberdade.

Ao pedir informações da Polícia Federal (PF), nenhum fato novo foi repassado para o juiz que sustentasse a continuidade da prisão.

A PF teria apenas encaminhado o depoimento de uma pessoa sem qualquer explicação ou esclarecimentos.

Investigação

Segundo a PF, a investigação começou a partir de informações fornecidas pela Controla Geral da União (CGU), onde foram apuradas fraudes, no caráter competitivo, irregularidades na execução dos contratos e superfaturamento dos preços do contrato, referentes a licitação nº 09.00010/2013, que corresponde ao serviço de transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal.

Operação

A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada numa manhã de terça-feira (29) do mês passado, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores da prefeitura de Porto Velho e empresários, suspeitos de fraudar licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) no que corresponde ao transporte escolar fluvial, e desviar recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com informações da PF essa licitação foi assinada em 2014 e periodicamente renovada até fevereiro de 2018. Durante esse período estima-se que o prejuízo aos cofres públicos são superiores R$ 20 milhões. Também foi apurado que desde 2010 as empresas participantes do esquema ilícito receberam mais de R$ 100 milhões em contratos com a Prefeitura de Porto Velho.

Exoneração

A Prefeitura Municipal de Porto Velho (PMPV) publicou, no Diário Oficial, as exonerações dos secretários presos suspeitos de fraudarem o transporte escolar fluvial em Porto Velho. Marcos Aurélio, que era secretário de educação, e o adjunto, Erivaldo de Souza, foram presos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação.

Em uma coletiva de imprensa, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) declarou que o secretário foi quem teria pedido para ser exonerado, enquanto cuidaria da defesa.

A defesa divulgou que o ex-secretário Marcos Aurélio Marques nega as acusações e que irá propor habeas corpus contra o pedido de prisão temporária.

Transporte Escolar

Segundo a PMPV, o transporte escolar fluvial não foi afetado com a prisão dos dois ex-secretários, pois uma pessoa foi direcionada para cuidar dos transporte dos alunos.

Após a Operação Ciranda, o prefeito divulgou uma nota sobre a ação policial. Hildon diz que reitera seu compromisso de seriedade e que vai tornar público toda sequência desta investigação no Poder Público.

Hildon destacou que tem trabalhado para combater a corrupção.






 

Fonte: Redação Notícias RO