03/04/2018
Prefeitura de Porto Velho prevê déficit primário e investimento 36,8% menor em 2018
A queda é a quarta maior entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Macapá, Goiânia e Rio Branco. Procurada, a gestão Hildon Chaves (PSDB) afirmou que o déficit primário projetado para 2018 decorre da previsão de empréstimos para a realização de investimentos.
A Prefeitura de Porto Velho (RO) prevê para o ano de 2018 um déficit primário de cerca de R$ 10,6 milhões em seu orçamento de 2018, mesmo com uma projeção de investimentos 36,8% menor na comparação com 2017. A queda é a quarta maior entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Macapá, Goiânia e Rio Branco.

O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.

Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.

Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.

Enquanto as despesas de investimento devem cair, as despesas correntes - que pagam o custeio d cidade, como salários de servidores - devem subir 3,65%. Em 2017, a inflação foi de 2,95%.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo site de notícias G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.

Em 2018, o orçamento aprovado de Porto Velho prevê:

 
  •     Receita total de R$ 1,38 bilhão, alta de 0,39% ante R$ 1,37 bilhão em 2017
     
  •     Déficit primário de R$10,6 milhões, ante um déficit de R$ 10 milhões 2017 (a previsão inicial era de déficit de R$ 6,5 milhões)
     
  •     Despesas de investimento de R$ 80,6 milhões, queda de 36,79% ante R$ 127,5 milhões em 2017
     
  •     Despesas correntes de R$ 1,2 bilhão, alta de 3,65% ante R$ 1,17 bilhão em 2017


Procurada, a gestão Hildon Chaves (PSDB) afirmou que o déficit primário projetado para 2018 decorre da previsão de empréstimos para a realização de investimentos.

Sobre o fato de, apesar desses emprétimos, a previsão de investimentos ser 37% menor que a de 2017, a gestão afirma que a queda decorre da suspensão de seis projetos que estão sob investigação administrativa para apuração de irregularidades. Com isso, os recursos para eles deixaram de ser previstos no orçamento de 2018.

Os contratos são:
  •     2 PAC Urbanização de favelas
     
  •     PAC Assentamentos precários – bairros Esperança da Comunidade, Areal, Roque e outros
     
  •     PAC Assentamentos precários – bairros Caladinho, Cunião, Espírito Santo e outros
     
  •     PAC Produção de lotes urbanizados – bairro Teixeirão
     
  •     Construção de Centro de Referência de Assistência Social

Segundo a prefeitura, apenas estes projetos serão afetados pelo corte nos investimentos.

A administração não deu esclarecimentos sobre a TCE em andamento nos contratos, e disse apenas que “tem respondido todos os questionamentos feitos pelo órgão de controle externo”.

Sobre o aumento nas despesas correntes, a gestão Chaves diz que ele decorre do "crescimento vegetativo da folha de pagamento", da data base dos servidores públicos, os custeios de água, luz, telefonia e de reajustes previstos em contratos, como os de aluguel e de fornecimento de combustível.






 

Fonte: Juliana Cardilli e Vitor Sorano - G1