18/07/2017
Lei de 2015 que institui o licenciamento ambiental está tirando o sono de empresários da capital
A lei de autoria do executivo entra em vigor este ano e vem causando discussão entre grandes, micros e pequenos empresários. Segundo eles por não causarem prejuízos ao meio ambiente seus negócios não deveriam ser atingidos pela lei.

Uma lei municipal de 2015 está tirando o sono de grandes, micro e pequenos empresários de Porto Velho.

A lei, que entra em vigor esse ano, instituiu o licenciamento ambiental simplificado e por declaração a alguns seguimentos do setor produtivo do município.

Acontece que alguns empreendimentos alegam que não há a necessidade do pagamento do licenciamento ambiental porque seus negócios não geram impacto sob o meio ambiente.

É o caso dos contadores que tinham reunião agendada nesta segunda-feira com o Vereador Edésio Fernandes.

O Vereador acabou tento uma agenda externa e não compareceu a reunião, mas o advogado o representou perante o grupo que articulou a reunião.

Com a promessa de uma solução definitiva, os grupo saiu com a esperança de que vai continuar trabalhando sem ter que pagar mais taxas e mais impostos




 

Fonte: Redação Notícias RO