10/12/18 14:16 - Dia de comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a norma da dignidade
Este documento é uma carta de intenções e diretrizes a serem seguidas pelos Estados na implementação de suas políticas públicas, de forma que estas se direcionem à valorização do ser humano, a partir das compreensões de igualdade e liberdade.
06/03/18 11:25 - Palestra ‘As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista’ é realizada na OAB/RO
Segundo os palestrantes e especialistas na matéria, a reforma trabalhista precisa ser eficiente e não desacompanhar outras medidas que fomentem o emprego e a redução da desigualdade.
31/01/17 16:52 - A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF
Por: Walter Gustavo Lemos
18/10/16 11:33 - Passado um ano da morte de Aylan Kurdi e nada foi feito com relação aos refugiados pela Europa
Por Walter Gustavo Lemos
08/08/16 10:49 - O art. 28 da Lei nº 13.284 e as manifestações políticas nas Olimpíadas
Por: Walter Gustavo Lemos
05/08/16 15:52 - Aplicação do prazo em dias corridos nos Juizados Especiais, um exemplo de decisionismo
Assim, o princípio impõe o surgimento da norma a reger as relações que dependam de comandos tudo-ou-nada.
03/08/16 12:25 - A Luta Antimanicomial e os Direitos Humanos
Estes tipos de descrições de condutas promovidas contra os internados em manicômios são graves atos de atentados aos direitos humanos dos internados, sendo que já há inclusive decisões de organismos internacionais reconhecendo tais ofensas.